Passaporte Vip Black

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – PASSAPORTE VIP BLACK SILHOUETTE EXPERTS

Estes Termos e Condições regulam o uso do PASSAPORTE VIP BLACK SILHOUETTE EXPERTS (“Passaporte VIP”) oferecido pela Silhouette Experts, em complemento aos Termos de Uso gerais do site https://www.silhouette.com.br/. Ao adquirir e utilizar o Passaporte VIP, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. OBJETO

1. O PASSAPORTE VIP BLACK SILHOUETTE EXPERTS é um acesso digital, por login e senha, que libera uma área exclusiva dentro da loja Silhouette Experts (“Loja Secreta”), com benefícios comerciais e de conteúdo, tais como:

   1. acesso a ofertas exclusivas;
   2. promoções e condições diferenciadas;
   3. sorteios semanais;
   4. acesso ao curso intensivo “Prepare Seu Ateliê para o Lucro”;
   5. demais vantagens eventualmente divulgadas na página oficial do produto.

2. O Passaporte VIP não é cartão de crédito, clube de assinatura financeira ou produto de investimento. Trata-se de um benefício de acesso a condições comerciais e conteúdos educativos vinculados à loja Silhouette Experts.

2. APLICAÇÃO CONJUNTA COM OS TERMOS GERAIS DO SITE

1. Permanecem válidos e aplicáveis todos os Termos e Condições de Uso gerais do site, bem como a Política de Privacidade e as políticas de Troca, Devolução, Cancelamento e Garantia da Silhouette Experts.

2. Em caso de conflito entre os Termos gerais do site e estes Termos específicos do Passaporte VIP, prevalecerão estes Termos apenas em relação ao Passaporte VIP e seus benefícios.

3. DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS

Para fins deste documento, além das definições já constantes nos Termos gerais do site, aplicam-se:

1. Cliente/Portador do Passaporte: pessoa física ou jurídica que adquire o Passaporte VIP para uso próprio, mediante cadastro na loja.
2. Loja Secreta: ambiente exclusivo acessível apenas por portadores do Passaporte VIP, com condições diferenciadas.
3. Benefícios do Passaporte: todas as condições comerciais especiais, descontos, promoções, sorteios, conteúdos e demais vantagens vinculadas ao Passaporte VIP.

4. CADASTRO, LOGIN E ACESSO

1. O Passaporte VIP é pessoal e intransferível. O cliente é responsável por:

   1. manter a veracidade dos dados cadastrais;
   2. guardar em sigilo seu login e senha;
   3. não compartilhar o acesso com terceiros.

2. A Silhouette Experts poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de:

   1. suspeita de fraude;
   2. compartilhamento indevido de login;
   3. uso inadequado ou em desacordo com estes Termos.

5. BENEFÍCIOS E LIMITAÇÕES

1. Os benefícios vinculados ao Passaporte BLACK podem incluir, entre outros:

   1. condições especiais de preço;
   2. descontos progressivos;
   3. promoções relâmpago;
   4. sorteios semanais;
   5. acesso ao curso intensivo “Prepare Seu Ateliê para o Lucro”.

2. Os descontos, promoções e condições comerciais:

   1. podem variar ao longo do tempo;
   2. dependem de estoque, prazos e regras específicas de cada campanha;
   3. não são garantidos para todos os produtos, em todos os momentos.

3. Os benefícios não são convertíveis em dinheiro, crédito financeiro, indenização ou qualquer outra forma de pagamento, salvo disposição expressa em contrário em regulamentos específicos.

4. Os sorteios semanais e outras ações promocionais serão realizados conforme regulamentos próprios, que poderão estabelecer:

   1. critérios de participação;
   2. prazos;
   3. prêmios;
   4. forma de divulgação dos resultados; sempre em conformidade com a legislação aplicável.

6. CURSO “PREPARE SEU ATELIÊ PARA O LUCRO”

1. O acesso ao curso intensivo “Prepare Seu Ateliê para o Lucro” está incluído como benefício do Passaporte VIP enquanto o Passaporte estiver ativo.

2. O curso é de natureza educacional, não havendo garantia de resultados específicos, faturamento mínimo ou lucro determinado, uma vez que o desempenho depende exclusivamente das ações do aluno.

3. Em caso de cancelamento ou perda do direito de uso do Passaporte, o acesso ao curso poderá ser encerrado, conforme o item 8 destes Termos.

7. VIGÊNCIA DO PASSAPORTE VIP

1. O PASSAPORTE VIP BLACK SILHOUETTE EXPERTS possui prazo de vigência determinado para 30/11/2025.

2. Encerrada a vigência:

   1. o login deixa de ter acesso à Loja Secreta;
   2. todos os benefícios exclusivos vinculados ao Passaporte são automaticamente encerrados;
   3. o cliente permanece sujeito apenas às condições comuns da loja, sem as vantagens do Passaporte.

3. A Silhouette Experts poderá oferecer renovação ou novas modalidades de Passaporte em condições a serem divulgadas oportunamente.

8. CANCELAMENTO E REEMBOLSO DO PASSAPORTE VIP

1. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)

   1. Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), o cliente possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

   2. No exercício desse direito, a Silhouette Experts realizará o reembolso integral dos valores pagos pelo Passaporte VIP, observados os prazos e meios previstos em lei e nas políticas da loja Silhouette Experts.

      O cliente que solicitar reembolso ou cancelamento do Passaporte VIP perderá imediatamente o acesso:

      1. à Loja Secreta;
      2. às promoções, descontos e condições exclusivas;
      3. aos sorteios semanais;
      4. ao curso “Prepare Seu Ateliê para o Lucro”, salvo se, por liberalidade da Silhouette Experts, for mantido o acesso.

   3. Caso o cliente já tenha utilizado o Passaporte para realizar compras com vantagens exclusivas (como descontos adicionais, condições diferenciadas ou promoções restritas ao Passaporte), a Silhouette Experts poderá:

      1. recalcular o valor das compras realizadas, aplicando as condições normais da loja (sem os benefícios do Passaporte); e
      2. descontar do valor a ser reembolsado a diferença de preço entre:
         1. o valor pago com as vantagens do Passaporte; e
         2. o valor que seria devido sem essas vantagens; ou
      3. quando o valor das vantagens utilizadas for superior ao valor a ser reembolsado do Passaporte, emitir cobrança da diferença remanescente, comunicando o cliente de forma clara e transparente.

   4. Em termos práticos, ao solicitar o reembolso do Passaporte, o cliente:

      1. perde o direito às condições especiais vinculadas ao Passaporte; e
      2. assume o compromisso de pagar a diferença de valor em relação a todas as compras que tenham sido beneficiadas por tais vantagens, conforme o item 8.1.3, observadas as normas do Código de Defesa do Consumidor.

   5. A Silhouette Experts compromete-se a informar ao cliente:

      1. o detalhamento dos pedidos impactados;
      2. os valores envolvidos;
      3. o cálculo da diferença a pagar ou a ser deduzida do reembolso.

9. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

1. O cliente é responsável por:

   1. utilizar o Passaporte VIP de forma pessoal e não comercializar o acesso a terceiros
   2. respeitar os limites de uso previstos nestes Termos, Termos e Condições de Uso gerais do site Silhouette Experts, bem como a Política de Privacidade e as políticas de Troca, Devolução, Cancelamento e Garantia da Silhouette Experts.
   3. manter seus dados cadastrais atualizados;
   4. cumprir as regras de cada promoção, sorteio ou condição especial vinculada ao Passaporte.

2. A Silhouette Experts poderá cancelar o Passaporte, sem reembolso, em casos de:

   1. fraude;
   2. uso indevido;
   3. violação grave destes Termos ou da legislação vigente.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. O tratamento de dados pessoais relacionados ao Passaporte VIP seguirá a Política de Privacidade da Silhouette Experts e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Os dados poderão ser utilizados para:

   1. viabilizar o acesso ao Passaporte;
   2. operacionalizar benefícios, sorteios e comunicações;
   3. cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. O cliente poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação de tratamento, acesso e eventual exclusão de dados nos canais oficiais de atendimento.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E BENEFÍCIOS

1. A Silhouette Experts poderá alterar estes Termos a qualquer momento, bem como ajustar, incluir ou excluir benefícios, desde que:

   1. comunique os clientes por meio do site, e-mail ou outros canais oficiais; e
   2. respeite os direitos adquiridos e as normas de proteção do consumidor.

2. A continuidade de uso do Passaporte após a divulgação de alterações será interpretada como concordância com os novos Termos.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da legislação brasileira aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

2. Eventual nulidade de uma cláusula destes Termos não invalida as demais disposições.

3. O foro para dirimir eventuais controvérsias será o do domicílio da Silhouette Experts, nos termos da legislação vigente.

Silhouette Experts – Todos os direitos reservados.

Última atualização destes Termos: novembro/2025.